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Atuações

Direito ambiental e sustentabilidade


? Constituição e Estruturação de Entidades sem Fins Lucrativos;
? Obtenção de Qualificações e Certificados Socioambientais;
? Celebração de Parcerias com a Administração Pública;
? Isenções e Imunidades Fiscais;
? Assistência para cumprimento de exigências e adequações à legislação ambiental;
? Defesas Judiciais e Administrativas perante os órgãos reguladores ambientais na esfera municipal, estadual e federal;
? Obtenção de Licenças Ambientais e outras Autorizações;
? Auxílio na realização de EIA/RIMA;
? Defesa em processo de Ação Civil Pública por dano ambiental;
? Assistência às empresas em processos licitatórios;
? Assessoria na implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas ? PCHs.


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